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O novo piso de imposto do Brasil sobre empresas multinacionais

O Brasil acaba de lançar uma nova regra tributária que pode mudar a maneira como algumas das maiores empresas do mundo operam no país.

Anunciado em uma ordem executiva, o governo está estabelecendo um imposto mínimo de 15% sobre os lucros de grandes corporações multinacionais a partir de 1º de janeiro de 2025.

Esse imposto faz parte de um plano maior para ajudar o Brasil a atingir sua meta de reduzir seu déficit orçamentário e se alinha com os esforços globais para reprimir a evasão fiscal por grandes empresas. Mas o que isso realmente significa? Vamos explicar em termos simples.

Por que o Brasil está fazendo isso? 🇧🇷 

O governo brasileiro precisa de mais dinheiro para equilibrar suas contas. Eles prometeram eliminar o déficit fiscal, mas não querem fazer grandes cortes nos gastos públicos.

Em vez disso, decidiram aumentar os impostos sobre grandes empresas multinacionais. Este novo imposto é focado em garantir que essas empresas paguem sua parcela justa de impostos no Brasil.

Muitas dessas empresas são especialistas em transferir lucros ao redor do mundo para evitar pagar altos impostos, então o Brasil quer fechar essas brechas.

O imposto também é uma forma do Brasil mostrar liderança no cenário internacional. Como atual presidente do G20, o Brasil tem pressionado por regras globais mais coordenadas para evitar a evasão fiscal, e esta nova medida é um passo nessa direção.

Quem é afetado?

Esse imposto mínimo de 15% só se aplica a grandes empresas multinacionais que geram pelo menos € 750 milhões (aproximadamente R$ 4 bilhões) em receita anual.

Estamos falando de alguns dos maiores nomes do mundo, como Google, Apple, Amazon, Volkswagen, Microsoft e Nestlé — empresas que têm grandes operações no Brasil.

• Essas empresas têm milhares de funcionários aqui: por exemplo, a Volkswagen tem cerca de 15.000 trabalhadores brasileiros, enquanto a Nestlé emprega cerca de 20.000 pessoas no país.

Se essas empresas não cumprirem os novos requisitos fiscais, enfrentarão penalidades significativas, incluindo multas que podem chegar a milhões de reais. Em suma, é uma medida séria que pode remodelar como as multinacionais lidam com seus lucros no Brasil.

Isso está acontecendo em outro lugar?

Sim, o Brasil não é o único país fazendo isso. Na verdade, esse imposto mínimo de 15% é parte de um esforço global liderado pela OCDE (um grupo de países ricos) para impedir que empresas multinacionais evitem impostos.

Países como os da União Europeia, Canadá e até mesmo os Estados Unidos estão adotando ou discutindo políticas semelhantes. Isso é parte de um esforço global coordenado para tornar o sistema tributário mais justo, para que as empresas não possam escapar do pagamento de impostos transferindo lucros para países com impostos baixos.

As empresas deixarão de investir no Brasil?

Uma grande questão é se as empresas reduzirão seus investimentos no Brasil por causa desse novo imposto. Até agora, não há evidências fortes de que esse tipo de imposto tenha feito multinacionais saírem de outros países.

A maioria das empresas baseia suas decisões de investimento em coisas como o tamanho do mercado, oportunidades de crescimento e infraestrutura local — não apenas taxas de impostos.

• O Brasil, sendo um mercado grande e crescente, ainda é um lugar atraente para grandes empresas fazerem negócios, mesmo com o novo imposto.

Na verdade, como esse imposto está sendo adotado por muitos países, as empresas não podem simplesmente mover seus lucros para outro lugar para evitar pagá-lo. O alinhamento global das regras tributárias significa que a realocação não lhes dará muita vantagem tributária.

Qual será o impacto a longo prazo?

A longo prazo, o novo imposto provavelmente terá vários efeitos:

• Mais dinheiro para o Brasil: O governo arrecadará mais impostos de empresas multinacionais, ajudando a reduzir o déficit orçamentário e a cumprir suas metas fiscais.

• Menos evasão fiscal: As empresas terão menos opções para sonegar impostos, tornando o sistema tributário global mais justo.

• Decisões de investimento: Embora algumas empresas possam repensar operações menores no Brasil, a maioria das grandes corporações provavelmente permanecerá no mercado devido ao potencial econômico do país.

• Preços e salários: É possível que as empresas ajustem seus preços ou salários no Brasil para compensar o novo imposto, embora isso não seja garantido.

Em suma, isso é um grande ponto para como as empresas fazem negócios no Brasil, mas também é parte de um movimento global para criar um sistema tributário mais justo.

Para o governo brasileiro, é uma maneira de trazer receitas muito necessárias sem cortar gastos públicos, ao mesmo tempo em que garante que as maiores empresas que operam aqui contribuam com sua parcela justa.

Embora os efeitos imediatos possam ser sentidos nas salas de reuniões das big corps, o impacto a longo prazo provavelmente será mais receita para o país e um cenário econômico mais equilibrado — caso os gastos ao menos se mantenham estáveis, claro.

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Segunda, 07/10: Publicação do Relatório Focus com as expectativas do mercado para indicadores econômicos. O Banco Central divulgará a Nota à Imprensa sobre Política Monetária e Operações de Crédito.

Terça, 08/10: Nos EUA, será divulgado o Relatório JOLTS (Job Openings and Labor Turnover Survey), que analisa o mercado de trabalho americano. No Brasil, espera-se a divulgação do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) da FGV.

Quarta, 09/10: O IBGE publicará o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao mês de setembro. Também teremos nos EUA a ata da última reunião do Federal Reserve.

Quinta, 10/10: Divulgação da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE, que trará dados sobre o desempenho do setor de varejo no Brasil.

Sexta, 11/10: No Brasil, sairá o resultado do Índice de Confiança do Consumidor da FGV, enquanto, nos EUA, será publicado o Índice de Preços ao Produtor (PPI), importante indicador de inflação no atacado.

🛍️ Varejo: Varejo: Creta, a Perua da Hyundai, lidera vendas no mês de setembro e é carro mais vendido do país. A Fiat liderou entre as marcas. | Foram mais de 222 mil carros vendidos no último mês

🏗️ Indústria: Vivendo grande momento, setor industrial brasileiro vê salto de 82,5% no número de empregos entre janeiro e agosto, em comparação ao mesmo período de 2023 | 7 a cada 10 foram ocupadas por jovens de 18 a 29 anos.

🌾 Agronegócio: O agronegócio brasileiro empregou 28,6 milhões de pessoas entre abril e junho deste ano, recorde para a série histórica medida desde 2012 | O número representa quase 30% de toda força ocupada

🍽️ Serviços: Empresas se preparam para o tradicional Dia das Crianças | Previsão de movimentação é de mais de R$ 7 bilhões pelo Brasil nos arredores do dia 12 de outubro

Isso é interessante. A diferença entre a renda dos 10% mais ricos vs. os 10% mais pobres de cada país. Noruega e Reino Unido têm as menores disparidades (abaixo de 4x), enquanto Brasil tem diferença de mais de 8x, só menor que da África do Sul, que é de incríveis 22x.

Traseira do Alfa Nero, um dos iates mais curiosos que o mundo já viu.

De abandonado por quase 2 anos na Ilha do Caribe a quase arrematado por Eric Smith do Google, a peça de 81 metros acaba de ser vendida por 40 milhões de dólares.

É tão imponente que tem página na Wikipedia só pra ele (veja).

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